Termos de Uso da 4FourStack Edu
Estes Termos regulam o acesso à plataforma 4FourStack Edu, fornecida por 4FourStack, e o uso feito por instituições contratantes, seus profissionais, alunos, responsáveis e demais usuários autorizados.
1. Estrutura do serviço
A 4FourStack Edu é uma plataforma de software como serviço para gestão acadêmica, administrativa, financeira e operacional. A instituição contratante define usuários, módulos, conteúdos, regras acadêmicas e bases legais aplicáveis aos dados que administra.
2. Cadastro e segurança
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, proteger suas credenciais e comunicar suspeitas de acesso indevido. Contas são pessoais, salvo perfis técnicos expressamente autorizados.
3. Papéis e responsabilidades
A 4FourStack atua como provedora da tecnologia. A instituição contratante responde pela legitimidade dos dados inseridos, pelas decisões acadêmicas e administrativas, pelas cobranças destinadas aos seus alunos e pela gestão dos consentimentos necessários.
4. Uso permitido
É vedado tentar contornar controles de acesso, explorar vulnerabilidades, inserir código malicioso, acessar dados de outra instituição, utilizar a plataforma para finalidade ilícita ou reproduzir elementos proprietários sem autorização.
5. Planos, módulos e limites
Recursos, quantidades, armazenamento, suporte e integrações dependem do plano, dos módulos contratados e de eventuais concessões temporárias ou brindes. Alterações comerciais são registradas no histórico da assinatura.
6. Cobranças e integrações
Serviços financeiros, fiscais, mensagens e outros provedores externos dependem de configuração, credenciais e disponibilidade de terceiros. A instituição deve conferir os dados antes de efetivar cobranças, documentos ou comunicações.
7. Disponibilidade, manutenção e suporte
Podem ocorrer manutenções, atualizações ou indisponibilidades. Incidentes relevantes serão tratados conforme os canais e níveis de serviço contratados.
8. Propriedade intelectual
Software, marca, layout, documentação e componentes da 4FourStack Edu pertencem à 4FourStack ou a seus licenciadores. Os dados da instituição e conteúdos legítimos permanecem sob titularidade de seus respectivos responsáveis.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados observa a legislação brasileira e as configurações da instituição. Informações sensíveis, como dados de saúde do Pilates, exigem acesso restrito, finalidade documentada e cuidados adicionais.
10. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser suspenso por risco de segurança, uso abusivo, determinação legal ou inadimplência, observadas as condições contratuais. A exportação e retenção de dados seguem o contrato e a política aplicável.
11. Limitação responsável
Nenhum sistema elimina integralmente riscos tecnológicos. A responsabilidade será apurada conforme a legislação, o contrato, o papel de cada parte e as medidas razoavelmente aplicáveis ao caso.
12. Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados. Alterações materiais serão publicadas ou comunicadas pelos canais cadastrados.
13. Contato
4FourStack
Versão atualizada em 20/08/2026. Este texto deve ser revisado por assessoria jurídica antes da operação comercial definitiva.